Entenda as consequências de não declarar o IR, como identificar pendências e os passos para regularizar sua situação fiscal.
O que é a Malha Fina?
A malha fina, ou malha fiscal, é o processo de verificação da Receita Federal que identifica inconsistências nas declarações do Imposto de Renda. Quando há divergências entre as informações fornecidas pelo contribuinte e os dados de outras fontes, como empresas e instituições financeiras, a declaração é retida para análise mais aprofundada.
Consequências de Não Declarar o Imposto de Renda
Se você estava obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025 e não o fez até o prazo final (30 de maio), poderá enfrentar as seguintes consequências:
- Status de “Pendente de Regularização”: Seu CPF pode ficar com esse status, indicando que há pendências com a Receita Federal.
- Multa por Atraso: A multa mínima é de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
- Restrições em Serviços: Dificuldades para obter financiamentos, participar de concursos públicos, emitir passaporte, entre outros.
É importante destacar que a falta de declaração não leva ao bloqueio do CPF ou prisão, mas pode causar transtornos significativos.
Como Regularizar sua Situação
- Entregue a Declaração Atrasada: Utilize o programa da Receita Federal ou o portal e-CAC para enviar sua declaração o quanto antes.
- Pague a Multa Gerada: Após o envio, será gerada uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento da multa por atraso.
- Acompanhe o Processamento: Verifique se sua declaração foi processada corretamente ou se caiu na malha fina.
O que Fazer se Cair na Malha Fina
Se sua declaração foi retida na malha fina, siga os passos abaixo:
- Acesse o e-CAC: Entre no portal da Receita Federal com sua conta Gov.br e verifique as pendências na seção “Meu Imposto de Renda”
- Identifique as Inconsistências: Analise os pontos apontados pela Receita que necessitam de correção ou comprovação.
- Envie uma Declaração Retificadora: Se houver erros, corrija-os e envie uma nova declaração.
- Apresente Documentos Comprobatórios: Caso as informações estejam corretas, envie os documentos que comprovem os dados declarados.
Lembre-se de que a retificação é possível mesmo após o prazo final, mas não é permitido alterar o modelo de tributação escolhido inicialmente.
Dicas para Evitar Problemas Futuros
- Mantenha seus Documentos Organizadamente: Guarde todos os comprovantes de rendimentos e despesas dedutíveis.
- Revise sua Declaração com Atenção: Antes de enviar, verifique todas as informações para evitar erros.
- Consulte um Profissional: Em caso de dúvidas, busque a orientação de um contador ou especialista em contabilidade.
Regularizar sua situação fiscal é essencial para evitar complicações futuras. A F5 Consultoria está à disposição para auxiliá-lo nesse processo, garantindo tranquilidade e conformidade com as obrigações fiscais.
De: Pedro Vitor Gomes